O empresário José Airton Ramos foi condenado a pagar R$ 20 mil para Marionete Marlene Lorenz por tê-la agredido com cintadas em plena via pública, no centro de São João Batista, na região do Vale do Rio Tijucas. A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve assim decisão da Comarca de São João Batista, porém ampliou o valor da indenização - anteriormente arbitrado em R$ 4 mil, em atenção ao pleito da vítima.

Marionete ajuizou a ação de indenização por danos morais ao ser agredida por José Airton após uma discussão verbal na rua, em área central da cidade. O empresário, em sua defesa, alegou que apenas reagiu, proporcional e razoavelmente, aos impropérios proferidos pela autora, após bate boca na calçada.

Na ocasião, segundo os autos, o empresário desafivelou a cinta de sua calça e agrediu a autora com golpes nas costas. Laudo do Instituto Médico Legal confirmou a existência de hematomas e a caracterização de agressão grave. Em sua análise, o relator da matéria, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, entendeu que ainda que a autora tenha contribuído para a discussão ao tomar satisfação acerca de algum assunto mal resolvido, tal fato não justificaria a agressão física.

Para o magistrado, não há dúvida que o empresário respondeu com força desproporcional aos ataques verbais. Em seu entendimento, a ampliação do valor se justifica pela gravidade da agressão, não só física como sobretudo psicológica, uma vez que o golpe de cinta desferido em via pública foi evidentemente humilhante e vexatório, presenciado por várias pessoas.

O autor, empresário bem sucedido, com boa posição social, deveria ter mais educação e compostura, tendo o caso virado notícia nas colunas policiais e sociais de jornais da região de São João Batista", destacou Freyesleben. Cabe recurso aos tribunais superiores. (AC nº 2009.047080-2)